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V Oficina de História

Académicos debatem sobre o trabalho infantil na V Oficina de Historia Moçambique

Académicos juntaram-se no dia 1 de Julho na sala do Arquivo Histórico de Moçambique para debater o trabalho infantil em Moçambique, no âmbito da V sessão da Oficina de Historia Moçambique.

Questões ligadas ao trabalho infantil em África e no mundo estiveram sempre ligadas a pobreza e ao elevado custo de vida para as famílias mais pobres, o que acaba retardando o seu desenvolvimento.

Na África Subsariana, duas em cada três crianças estão envolvidas no trabalho infantil e  agricultura, pecuária, caça, pesca e comércio informal são  apontadas como as principais áreas.

Olívia Chiziane, do Departamento de Estudos Históricos e Políticos do Centro de Estudos Africanos, após um estudo feito num dos principais mercados da capital moçambicana, aponta a pobreza como a principal causa do trabalho infantil em Moçambique.

“O envolvimento constitui uma autêntica privação dos direitos da criança” defendeu Olívia Chiziane.

Por seu turno, Luís Mendes, em representante do Gabinete de Atendimento a Família e Menores Vitimas de Violência, afirmou que para o estado moçambicano o trabalho infantil é legal, segundo a lei 23/2007, desde que não extrapole as dosagens indicadas para cada faixa etária e não exceda as 37h semanais e 07 diárias.

“Não podemos pensar que todo o trabalho infantil é crime porque já esta legislado. Não aconselhamos que não se dê trabalho a criança. O trabalho do estado é sensibilizar para que se dê o trabalho nos limites aprovados por lei e caso não, os infractores devem ser responsabilizados”.

Ainda nesta senda, foi referenciada a questão de crianças envolvidas no trabalho de extracção de minerais, tema este abordado pelo representante do Departamento de Mineração Artesanal e de Pequena Escala do Ministério de Recursos Minerais e Energia, Adelino Moiane. 

Moiane defendeu que a abolição ou erradicação do trabalho infantil não pode ser vista como uma solução para o problema porque esta acção pode levar a este grupo a cometer outros tipos de infracção para sobreviver, ressaltando que esta prática pode constituir um risco na criação das identidades sociais. 

Dados oficiais indicam que das 12 milhões de crianças moçambicanas, 1.8334 menores estão envolvidos em trabalho infantil.

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